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140 anos da Comuna de Paris
Por Paulo Kautscher

Em 18 de março de 1871 surgia em Paris o primeiro governo operário da História, resultante da resistência popular diante da eminente invasão das tropas prussianas à França, durante a guerra franco-prussiana, evento este decisivo para o processo de unificação da Alemanha. Após a rendição de Napoleão III e do exército francês em setembro de 1870, da consequente queda de seu império e da proclamação da Terceira República da França, a Assembleia Nacional, de maioria conservadora, e o novo governo buscaram uma negociação rebaixada com a Prússia de Bismarck, o comandante da estratégia vitoriosa da unificação alemã. Os trabalhadores de Paris, entretanto, recusaram-se a depor as armas e iniciaram a revolta popular, tomando de assalto a prefeitura da cidade.

O movimento popular francês era bastante heterogêneo, constituído por operários, republicanos, milicianos da Guarda Nacional, além de uma pequena burguesia em decadência econômica, devido à grave crise motivada pelo envolvimento da França com a guerra contra a Prússia. Os anseios do povo eram voltados, principalmente, para a resolução imediata dos sofrimentos decorrentes deste evento, do desemprego em crescimento e da falência de pequenos comerciantes. Além disso, almejava-se a mudança do regime político, até então controlado pela Assembleia Nacional conservadora.

O Comitê Central da Guarda Nacional, que havia substituído o exército em algumas regiões francesas e congregava, em sua maior parte, operários e membros da pequena burguesia, expulsou da prefeitura os representantes da Assembleia Nacional e do governo oficial, os quais foram obrigados a se instalar na cidade de Versalhes. Estes ainda tentaram promover o desarmamento da Guarda Nacional, sob o pretexto de que ela pertencia ao Estado. Por sua vez, a população parisiense se opôs ao desarmamento, pois as armas haviam sido compradas com dinheiro do povo. Diante da resistência, o chefe de gabinete francês decide invadir Paris e massacrar a oposição, mas o povo resistiu e venceu a batalha, forçando o governo a fugir de volta a Versalhes.

O governo revolucionário, formado por uma federação de representantes de bairro, declara, em 28 de março, a independência da Comuna de Paris frente ao poder burguês sediado em Versalhes. Até o dia 28 de maio de 1871, os operários franceses dirigiram a cidade de Paris e tiveram a ousadia de tomar medidas políticas que, seguramente, continuam servindo de exemplo e desafio ao movimento socialista mundial. Uma delas foi a promoção das eleições dos representantes do povo parisiense, com a condição de que poderiam ser destituídos a qualquer momento. Não se tratava de um parlamento no estilo tradicional, mas um grupo de trabalho com funções legislativas e executivas. Esse tipo de organização inovadora visava substituir o modo burguês de governar, introduzindo modificações revolucionárias nas relações políticas, militares, econômicas e de justiça.

A burguesia, por sua vez, pregou que a Comuna era uma regressão na forma de organização social do homem, como se tivesse ocorrido um retorno às comunidades primitivas. Disseminou-se ainda que os proletários eram contrários à República. O que assustava os membros da classe dominante era a prática de eleições seguindo a lógica da democracia direta em todos os níveis da administração pública. Ademais, a Comuna de Paris promoveu inúmeras reformas, buscando romper com o caráter burguês do Estado: a polícia foi abolida (substituída pela guarda nacional proletária), foi instituída a previdência social, declarado o caráter laico da educação e a igualdade dos sexos. Inúmeras medidas de interesse popular foram adotadas: abolição do trabalho noturno e dos descontos em salários, desapropriação de residências vazias para moradia popular, ocupação de oficinas fechadas para instalação de cooperativas, redução da jornada de trabalho, legalização dos sindicatos, duplicação do salário dos professores, eleição para o cargo de juiz, gratuidade para serviços advocatícios, testamentos, adoções e casamentos, fim da pena de morte. A bandeira vermelha foi adotada como símbolo, e o internacionalismo foi posto em prática (não havia distinção de nacionalidade para integrar a Comuna).

Nos pouco mais de 70 dias de sua existência, a Comuna de Paris representou de fato a primeira experiência socialista da história: os revolucionários procuraram combater a propriedade privada dos meios de produção, pois identificavam nesse tipo de propriedade a base da divisão de classes e das desigualdades sociais.

Em 28 de maio de 1871, o governo francês, com o apoio de mercenários belgas, invadia a cidade luz e derrubava a última barricada popular, prendendo e executando em seguida os principais líderes do movimento popular parisiense. Apesar da forte repressão que se seguiu, a experiência da Comuna de Paris motivou diversas lutas populares em outras regiões da Europa, assim como a consciência dos limites e das possibilidades da luta direta das massas em um contexto de crise econômica e de repressão aberta de classe promovida pelos governos burgueses, no período de consolidação mundial do capitalismo.

O exemplo de resistência e coragem dos revolucionários parisienses permanece como uma bandeira política, pela qual acreditamos ser possível a construção de uma sociedade igualitária, apesar de toda ação opressiva e ideológica dos Estados contemporâneos, a serviço da hegemonia burguesa, da expansão do capital e do imperialismo. O PCB, durante as comemorações dos 140 anos da Comuna de Paris, irá realizar palestras, atos e debates em todo o país resgatando o sentido do legado histórico desse importante episódio da luta e da resistência dos trabalhadores contra a ordem burguesa conservadora, acontecimento sempre atual para os comunistas e lutadores socialistas em todo o mundo.

Em semanas, a recém nomeada Comuna de Paris introduziu mais reformas do que todos os governos nos dois séculos anteriores combinados:

1.O trabalho noturno foi abolido;
2.Oficinas que estavam fechadas foram reabertas para que cooperativas fossem instaladas;
3.Residências vazias foram desapropriadas e ocupadas;
4.Em cada residência oficial foi instalado um comitê para organizar a ocupação de moradias;
5.Todas os descontos em salário foram abolidos;
6.A jornada de trabalho foi reduzida, e chegou-se a propor a jornada de oito horas;
7.Os sindicatos foram legalizados;
8.Instituiu-se a igualdade entre os sexos;
9.Projetou-se a autogestão das fábricas (mas não foi possível implantá-la);
10.O monopólio da lei pelos advogados, o juramento judicial e os honorários foram abolidos;
11.Testamentos, adoções e a contratação de advogados se tornaram gratuitos;
12.O casamento se tornou gratuito e simplificado;
13.A pena de morte foi abolida;
14.O cargo de juiz se tornou eletivo;
15.O calendário revolucionário foi novamente adotado;
16.O Estado e a Igreja foram separados; a Igreja deixou de ser subvencionada pelo Estado e os espólios sem herdeiros passaram a ser confiscados pelo Estado;
17.A educação se tornou gratuita, secular, e compulsória. Escolas noturnas foram criadas e todas as escolas passaram a ser de sexo misto;
18.Imagens santas foram derretidas e sociedades de discussão foram adotadas nas Igrejas;
19.A Igreja de Brea, erguida em memória de um dos homens envolvidos na repressão da Revolução de 1848 foi demolida. O confessionário de Luís XVI e a coluna Vendome também;
20.A Bandeira Vermelha foi adotada como símbolo da Unidade Federal da Humanidade;
21.O internacionalismo foi posto em prática: o fato de ser estrangeiro se tornou irrelevante. Os integrantes da Comuna incluíam belgas, italianos, poloneses, húngaros;
22.Instituiu-se um escritório central de imprensa;
23.Emitiu-se um apelo à Associação Internacional dos Trabalhadores;
24.O serviço militar obrigatório e o exército regular foram abolidos;
25.Todas as finanças foram reorganizadas, incluindo os correios, a assistência pública e os telégrafos;
26.Havia um plano para a rotação de trabalhadores;
27.Considerou-se instituir uma Escola Nacional de Serviço Público, da qual a atual ENA francesa é uma cópia;
28.Os artistas passaram a autogestionar os teatros e editoras;
29.O salário dos professores foi duplicado.http://pt.wikipedia.org/wiki/Comuna_de_Paris
Fonte: Blog do Nassif
Postado por Ernesto Albuquerque