VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER BRASILEIRA
A cada 2 minutos, 5 mulheres espancadas
Apesar de chocante, nº vem caindo nos últimos anos – eram 8 há uma década; 8% dos homens admitem já ter agredido a companheira
Flávia Tavares – O Estado de S.Paulo
Pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc projeta uma chocante estatística: a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil. E já foi pior: há 10 anos, eram oito as mulheres espancadas no mesmo intervalo.
Realizada em 25 Estados, a pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado ouviu em agosto do ano passado 2.365 mulheres e 1.181 homens com mais de 15 anos. Aborda diversos temas e complementa estudo similar de 2001. Mas a parte que salta aos olhos é, novamente, a da violência doméstica.
“Os dados mostram que a violência contra a mulher não é um problema privado, de casal. É social e exige políticas públicas”, diz Gustavo Venturi, professor da USP e supervisor da pesquisa.
Para chegar à estimativa de mais de duas mulheres agredidas por minuto, os pesquisadores partiram da amostra para fazer uma projeção nacional. Concluíram que 7,2 milhões de mulheres com mais de 15 anos já sofreram agressões – 1,3 milhão nos 12 meses que antecederam a pesquisa (veja acima).
A pequena diminuição do número de mulheres agredidas entre 2001 e 2010 pode ser atribuída, em parte, à Lei Maria da Penha. “A lei é uma expressão da crescente consciência do problema da violência contra as mulheres”, afirma Venturi.
Entre os pesquisados, 85% conhecem a lei e 80% aprovam a nova legislação. Mesmo entre os 11% que a criticam, a principal ressalva é ao fato de que a lei é insuficiente.
Visão masculina. O estudo traz também dados inéditos sobre o que os homens pensam sobre a violência contra as mulheres. Enquanto 8% admitem já ter batido em uma mulher, 48% dizem ter um amigo ou conhecido que fizeram o mesmo e 25% têm parentes que agridem as companheiras. “Dá para deduzir que o número de homens que admitem agredir está subestimado. Afinal, metade conhece alguém que bate”, avalia Venturi.
Ainda assim, surpreende que 2% dos homens declarem que “tem mulher que só aprende apanhando bastante”. Além disso, entre os 8% que assumem praticar a violência, 14% acreditam ter “agido bem” e 15% declaram que bateriam de novo, o que indica um padrão de comportamento, não uma exceção.
Na infância. Respostas sobre agressões sofridas ainda na infância reforçam a ideia de que a violência pode fazer parte de uma cultura familiar. “Pais que levaram surras quando crianças tendem a bater mais em seus filhos”, explica Venturi. No total, 78% das mulheres e 57% dos homens que apanharam na infância acreditam que dar tapas nos filhos de vez em quando é necessário. Entre as mulheres que não apanharam, 53% acham razoável dar tapas de vez em quando.
A Lei Maria da Penha é altamente bem posta quanto aos reflexos das condutas realizadas no campo da violência doméstica! Não há o que dizer da lei, mas tão somente quanto à sua aplicabilidade!
Ela (lei) não estabelece representação acerca das denúncias, o que gera o dever do Estado em processar diretamente o agressor! Ocorre que, a jurisprudência (juízes) estão deixando esse preceito, em prol de algo maior: o direito da mulher!
Pode parecer incompatível a idéia, mas é bem isso mesmo! Ela (mulher) não deve ser tratada como objeto, pois é assim que são os crimes contra o patrimônio, p.ex.: não precisam, em regra, de representação!
Só que isso fragiliza a lei porque as mulheres, em sua maioria, não provoca a representação! Elas têm o prazo de 6 meses para representar, mas não retornam para fazê-lo.
Agora, podem me dizer o porquê? Óbvio ou não, a maior parte acaba perdoando e deixando de lado o direito de processar seus agressores.
Defendo a aplicação “ipsis literir” (de ponta-a-ponta, conforme o texto) da Lei Maria da Penha, para que as mulheres decidam o que desejam fazer, ou seja, se o melhor é:
a) denunciar: levando à cadeia seus agressores (geralmente companheiros); ou
b) aquietar-se: deixando de denunciar para realmente não verem seus agressores respondendo um processo com real possibilidade de levá-los à cadeia.
Noutros momentos, podemos discutir mais sobre qualquer parte desse assunto!
Att.