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Leiam esta postagem feita por um internauta no Blog do Nassif:

Os contratos da Sabesp com as prefeituras

Seria excelente investigar como a prefeitura de São Paulo e outras prefeituras estão recebendo os contratos da SABESP para o saneamento das cidades.

No mínimo, é imoral, pois é a SABESP quem formula esses contratos e entrega pronto para as prefeituras, todas elas, inclusive a da capital, sem nenhuma análise mais detida desses procuradores, que muitas vezes são submetidos a constrangimentos quando querem questionar alguma cláusula desses contratos, pois tem gente séria nesse meio, embora sem nenhum poder de decisão.

 Na verdade, nem procuradores e nem a sociedade civil organizada são chamados para discutir esses contratos que a SABESP elabora e impõem às prefeituras de São Paulo.

O resultado disso pode ser sentido: todos os rios de São Paulo estão poluídos com coliformes fecais e outros patógenos, além de compostoquímicos de todas as variedades; nas praias, conforme avança o verão, avança o número das impróprias para o banho, justamente quando famílias inteiras estão veraneando, e basta acompanhar as notícias ou olhar os indicadores da CETESB; falta de pesquisa e investimento em pesquisas para a biogeração de energia a partir da biomassa residual de esgotos.

Isso está acontecendo agora.

Gustavo Cherubine.

Fonte:Blog do Nassif

Obs: O internauta está coberto de razões. Em Avaré, a concessão foi renovada em 2008, às vesperas de uma eleição municipal, recebendo  a Prefeitura apenas 5 milhões de reais. Não foi permitido aos vereadores de oposição ler o contrato de concessão e a aprovação foi feita a toque de caixa pelo então Prefeito Joselyr Silvestre interessado no dinheiro para asfaltar algumas ruas no Bairro Paraíso. O contrato venceria apenas em 2010; portanto, haveria tempo suficiente para realizar audiências públicas durante 2009 e 2010 como fez Botucatu que recebeu cerca de 20 milhões de reais. No entanto, Joselyr mobilizou sua fiel bancada para aprovar a renovação.
Só para refrescar a memória, os vereadores que disseram amém para Joselyr foram: Roberto Araújo, Jair Canovas, Geraldinho da Bola, Marialva Biazon e Aparecido Fernandes (Gato). Os vereadores Rico Barreto, Giba, Rosana e Rosângela Paulucci votaram contrariamente. Clivati era o Presidente da Câmara e não votou.
Ernesto Albuquerque

Leiam a segui opiniões de outros leitores do Blog do Nassif:
Em primeiro lugar os contratos de concessão são uma necessidade face à nova lei nacional de saneamento. Esses contratos devem ser firmados após a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento, em que são fixadas metas a serem cumpridas pelo concessionário.

Então se há uma briga de foice entre a Sabesp e as outras empresas é um bom sinal: existe concorrência.

Por outro lado o Sr. Gustavo está corretíssimo em relação à qualidade de água dos rios. Atribuir essa má qualidade aos municípios não operados pela Sabesp não chega a ser nem uma meia verdade, pois em uma entrevista dada pelo Dr. Gesner de Oliveira, presidente da Sabesp, ao jornal O Estado de São Paulo em fins de 2009, ele admite que a empresa tem um mapa da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) onde estão localizados mais de 6 mil pontos de lançamento de esgotos in natura. Curiosamente este mapa, ainda segundo o Dr. Gesner, é chamado de mapa catapora, pois estes lançamentos são pontos vermelhos.

Fatos graves ocorrem em diversos locais da RMSP, como o lançamento de esgotos a montante de captações de água e outras situações semelhantes.

Recentemente houve até um processo movido por um cidadão de Cotia que culpa a Sabesp pela má qualidade de água que recebe e que lhe causa problemas de saúde e que recebeu liminar favorável. Nesse caso não há outra concessionária a montante, em quem se possa por a culpa.
Gisela

Fui prefeito de uma pequena cidade justo na época de renegociação do contrato com a Sabesp. Eles não admitem mudanças no contrato. Estabelecem metas que fazem parte da avença mas não as cumprem. Se o município tenta rescindir eles ameaçam com a cobrança de tudo o quanto investiram, ou seja, quebram as finanças da cidade.

P.S.: O mais interessante é que eles cobram água dos prédios do município concedente (sede, escolas, hospitais). Um absurdo, enfim. É a visão neoliberal dos tucanos levada ao extremo.
Ramos

Realmente a relação da Sabesp com a grande maioria dos municípios chega a ser cruel.
Na maioria dos pequenos municípios paulistas o sistema de abastecimento de água e a coleta de esgoto é deficitário e os municípios não têm condições de fazer o investimento necessário para melhorar a qualidade destes serviços.

Grande parte dos contratos de programa renovados com a Sabesp foram feitos sem a devida análise por parte dos municípios, até mesmo por falta de quadros para tal tarefa.

No caso da cidade São Paulo foi feita a renovação recentemente e a prefeitura teve uma equipe de técnicos acompanhando o processo, pois a cidade tem estrutura para isso.

O contrato da cidade de São Paulo tem avanços se comparado aos contratos dos outros municípios.

Os contratos da Sabesp estão sujeitos a fiscalização da Arsesp, que no seu COSB (Conselho de Orientação do Saneamento Básico) tem entre seus membros três representantes de municípios.

Como vice-prefeito de Capão Bonito represento no COSB os municípios de 10 a 49 mil habitantes e possa afirmar que existe o firme propósito de fazer a empresa cumprir o que está nos contratos, principalmente no que diz respeito ao cronograma de obras para melhoria dos serviços.

Tem muita coisa a ser feita no setor, mas além da Sabesp é preciso atenção também com os serviços autônomos de água e esgoto, estes não estão sujeitos a fiscalização da Arsesp.

De qualquer forma as cidades só terão um melhor serviço quando mais pessoas participarem da discussão do tema.
Marco Citadini

Postado por Ernesto Albuquerque